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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:21
Direito ao desenvolvimento econômico é um direito humano
A visão de direitos humanos como algo estanque e dotado de instrumentos mais programáticos do que pragmáticos, resta muito superada por força da realidade dos problemas humanitários globais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
A Câmara tirou o poder familiar de uma mãe sobre seus filhos após constatar que ela não garantia a eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
A Prática da Leitura Valorizando o Ensino do Corpo Humano
Elizabeth Bittencourt Martins - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - São Paulo / SP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40
Adicional de insalubridade. Servente de obras.
Contato com cimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24
Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:26
Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:56
Turma concede adicional de insalubridades a parteira de suínos
A trabalhadora estava em contato permanente com animais e resíduos, hipótese prevista na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:08
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:19
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:40
Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA
pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:29
Inteligência Artificial e o Fator Humano: Colaboração ou Competição?
Por Gustavo Rocha
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:56
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada como Direito Humano
direito humano na seara da segurança alimentar e nutricional, na garantia deste a toda a população
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:20
A lei penal, o ser humano e o cachorro quente
Mudam-se os inquisidores mas a fogueira permanece a mesma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:05
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Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:46
A importância da ética no segmento jurídico
Do grego, ethos e a palavra latina moral, que significam hábitos e costumes.A ética, como pensamento, segue a ideia moral do comportamento humano.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 11:03
Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:10
Não é necessário contato físico para configurar crime
A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia.